Combo da aprovação – OAB XIV Exame (1ª Fase)

Online | Manhã | Noite
Presencial
Online

Pós em Direito Processual Civil

Coordenação: Alexandre Freitas Câmara
2014
Presencial
Online

Pós em Direito e Processo do Trabalho

Coordenação: Vólia Bomfim
2014
Online
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Advocacia Pública

Prof. Juliana Monteiro
Manhã: 2014
Presencial
Online
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Pós-Graduação em Direito Administrativo

Coordenação: Rafael Oliveira
Noite: 2014
Presencial
Online
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Advogado 4×1

2014
Presencial
Online
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Magistratura & MPT

Coordenação: Vólia Bomfim
2014
Online
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Turmão Federal 2014.1

2014
Online
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Turma 2×1 (Informativos + Resolução de Questões)

2014
Presencial
Online
Boate Kiss

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

Na última quinta-feira, 10, uma mãe obteve o direito de receber pensão por morte de seus dois filhos, em decorrência do incêndio na boate Kiss. Decisão é do juiz Federal Ezio Teixeira, da 1ª vara Federal de Santa Maria/RS. A autora ajuizou as ações sob o argumento de que era depende economicamente de seus filhos, […]

STJ

Revisão de benefício de entidade privada deve ser precedido de perícia técnica

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Fundação Banrisul de Seguridade Social contra decisão que entendeu dispensável a realização de perícia para demonstração de desequilíbrio financeiro e atuarial do plano de custeio em ação de revisão de benefício. No caso, uma pensionista alegou violação […]

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Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

A Companhia Brasileira de Distribuição deve indenizar uma empresa de eventos que realizou despesas para cumprir um contrato que acabou não sendo fechado pela empresa de comércio varejista. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na […]