2ª fase OAB – XIII Exame

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Combo da aprovação – OAB XIV Exame (1ª Fase)

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Presencial
Online

Pós em Direito e Processo do Trabalho

Coordenação: Vólia Bomfim
2014
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2ª Fase OAB XIII Exame – Direito do Trabalho

Prof. Andréa Cabo, Prof. Juliana Monteiro, Prof. Victor Stuchi
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Online

2ª Fase OAB XIII Exame – Direito Constitucional

Prof. Marcelo Galante, Prof. Paulo Nasser
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2ª Fase OAB XIII Exame – Direito Penal

Professor Felipe Novaes, Professor Rodrigo Bello
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2ª Fase OAB XIII Exame – Direito Civil

Prof. Haroldo Lourenço, Prof. Rafael Mendonça
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Online
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2ª Fase OAB XIII Exame – Direito Tributário

Professor Pedro Barretto
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2ª Fase OAB XIII Exame – Direito Penal

Professor Felipe Novaes, Professor Rodrigo Bello
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Online
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2ª Fase OAB XIII Exame – Direito do Trabalho

Prof. Andréa Cabo, Prof. Juliana Monteiro, Prof. Victor Stuchi
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Online
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Magistratura & MPT

Coordenação: Vólia Bomfim
2014
Online
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Turmão Federal 2014.1

2014
Online
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Pós em Direito Processual Civil

Coordenação: Alexandre Freitas Câmara
2014
Presencial
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STF

Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF

Em dois conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos (MPs) estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a atribuição do respectivo MP estadual para atuar nesses casos. Trata-se de conflitos autuados na Suprema Corte como Ações Cíveis Originárias […]

Julgamento

Falsa demissão sem justa causa condena patrões e funcionários

Dois empresários donos de uma auto elétrica em Palmas/TO e dois funcionários foram condenados, cada um, a pena de um ano e quatro meses de reclusão e multa por simularem demissões sem justa causa para receber parcelas do seguro-desemprego e sacar o FGTS. A decisão é do juiz Federal Adelmar Aires Pimenta, da 4ª vara […]

TJ

Crime de difamação pode ocorrer também com pessoas jurídicas

A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP entendeu que é possível uma pessoa jurídica ser vítima de difamação. Com isso, reformou parcialmente a sentença e determinou que seja recebida queixa-crime da Crefisa S/A. De acordo com os autos, a empresa, representada pelo escritório Flavio Antunes, Sociedade de Advogados, realizou queixa-crime por calúnia e difamação, mas […]