TJ/RJ – Analista Judiciário Combo da Aprovação (Execução de Mandados)

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Analista Judiciário (TJ RJ): Questões

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Combo Turmão Federal + 2×1- 2014.02

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Papiloscopista – Polícia Civil da cidade do RJ 2014

Prof. André Uchôa
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DPC RJ Combo: Teoria + Exercícios

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Delegado de Polícia Civil RJ (Teoria)

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Pós -Graduação em Ciências Penais 2014.02

Professor Felipe Novaes, Professor Rodrigo Bello
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10 mandamentos

Os 10 mandamentos do advogado

1) ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado. 2) PENSA - O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando. 3) TRABALHA - A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça. 4) LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia […]

IN DUBIO PRO SOCIETATE

Dica da Semana | “IN DUBIO PRO SOCIETATE” E PRONÚNCIA

É preciso cessar, de uma vez por todas, ao menos em nome do Estado Democrático de Direito, a atuação jurisdicional frágil e insensível, que prefere pronunciar o acusado, sem provas firmes e livres de risco. Alguns magistrados, valendo-se do criativo brocardo in dubio pro societate (na dúvida, decide-se em favor da sociedade), remetem à apreciação do Tribunal […]

HAbeas Corpus

Habeas Corpus não pode ser usado em substituição à revisão criminal

Não se admite a utilização do Habeas Corpus em substituição à revisão criminal, uma vez que se trata de condenação definitiva. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, ao negar Habeas Corpus impetrado pela defesa do médico Eduardo Quadros Spínola, condenado a seis anos e três meses de reclusão (em […]