OAB Combo da Aprovação – XVI Exame Unificado

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2ª Fase OAB – XV Exame

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TJ/RJ – Analista Judiciário Combo da Aprovação (Execução de Mandados)

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DPC RJ Combo – Teoria + Exercícios

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Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Turma XXVI

Coordenação: Alexandre Freitas Câmara
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Curso Completo de Direito Processual Civil 2014 – XXVI (AC)

Coordenação: Alexandre Freitas Câmara
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Carreiras Jurídicas 2014.02

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OAB Exercícios – XVI Exame (1ª Fase)

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Ciências-Penais

Pós -Graduação em Ciências Penais 2014.02

Professor Felipe Novaes, Professor Rodrigo Bello
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Superior Tribunal de Justiça

STJ julga recurso sobre execuções fiscais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar hoje (26) recurso sobre execuções fiscais, precedimento em que a Fazenda Pública cobra pagamento de contribuintes inadimplentes, por meio do Judiciário. O STJ vai debater a aplicação do Artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, que trata da suspensão do curso da execução e da prescrição da […]

E-commerce

Mercado Livre não indenizará comprador enganado por vendedor

O Mercado Livre não terá de indenizar um comprador que deixou de observar os procedimentos de segurança para realizar aquisição no site. O autor teria comprado um celular, mas realizou a negociação com o vendedor por e-mail e efetuou o pagamento por transferência bancária ao invés de boleto bancário, que seria cedido pelo MercadoPago – […]

Calendário

Banco é condenado por coagir empregados a vender 10 dias de férias

O Banco Safra foi condenado a pagar R$ 1,2 milhão a título de dano moral coletivo por coagir empregados a vender um terço de suas férias. A 5ª turma do TST negou provimento a agravo de instrumento interposto pela instituição financeira, mantendo a condenação. Na ação trabalhista, ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários […]