Pós Graduação em Direito Tributário 2020.2

Objetivo

Questões inerentes à carga tributária e à política fiscal governamental costumam ter destaque nos debates públicos e acadêmicos. Pensando nisso, o Forum organizou a pós-graduação em Direito Tributário, que propõe uma abordagem do sistema tributário nas suas diversas faces, abrangendo aspectos do Direito Tributário, do Processo Tributário, da política fiscal e do Sistema Constitucional.

A pós-graduação em Direito Tributário é integralmente online, para que o aluno estude no seu tempo, com possibilidade de conclusão em seis meses. Sob coordenação do professor Gabriel Quintanilha, referência na área, o curso conta ainda com um corpo docente extremamente qualificado e especializado. São 360 horas de aulas com incentivo à pesquisa jurídica e à pesquisa de campo, integrando o conhecimento científico realizado na graduação com a especialização.

Ao concluir o curso, o profissional estará apto a: reconhecer o truncado sistema tributário brasileiro, identificar violações a direitos fundamentais, diferenciar as espécies tributárias e seus efeitos na vida cotidiana, conhecer o processo judicial e administrativo para cobrança do tributo e para defesa do contribuinte, desenvolver projetos de planejamento tributário e gestão fiscal.

Os alunos contarão com os seguintes diferenciais:

- Possibilidade de conclusão em seis meses;

- Aulas expositivas com professores referências na área;

- Materiais de apoio;

- Encontros periódicos ao vivo com o coordenador e professores convidados;

- Certificação UNIFAA reconhecida pelo MEC;

- Curso totalmente online para você estudar quando quiser*;

- Canal de comunicação exclusivo para dúvidas acadêmicas;

- 40% de desconto nos livros impressos do Grupo GEN.

*Consultar regras de acesso.

Carga Horária: 360 h

Período do curso: Início em Agosto 2020. (Previsão de término: Fevereiro 2021)

Obs: As transmissões ao vivo serão ministradas quinzenalmente. O Calendário das aulas será postado mensalmente na área do aluno no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem).

Em até 48hs úteis após a transmissão, as aulas serão disponibilizadas para visualização.

Disciplina e Corpo docente:

Gabriel Quintanilha

Advogado no Rio de Janeiro, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM, Pós graduado em Direito Público e Tributário, exerceu o cargo Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário SBDT, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas FGV, Professor de Planejamento e Gestão Tributária dos Cursos de MBA do IBMEC, Professor do CEDAP/UFF, Autor do EAD do IBMEC, Professor de Direito Tributário da Pós Graduação em Direito Tributário da UCAM, Professor de Direito Tributário da Universidade do Grande Rio Unigranrio, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e o Curso FORUM. Autor de livros e artigos.

Disciplina: Direito Tributário

Programação

Aula Inaugural: Professor José Casalta Nabais

Módulo 1 - O Sistema Tributário Brasileiro: Tributo, competência e limitações ao poder de tributar, obrigação e crédito tributário

Espécies tributárias

Limitações ao Poder de Tributar – Princípios e imunidades

O Direito Tributário no CTN/obrigação tributária

Crédito Tributário

Módulo 2 - IMPOSTOS EM ESPÉCIE

Imposto de Renda

Impostos Federais II

Impostos Estaduais I

Impostos Municipais

Módulo 3 – Processo Tributário

Processo Administrativo Tributário

Lei de Execuções Fiscais

Ações Tributárias I

Ações Tributárias II

Módulo 4 - Planejamento tributário e Reestruturação Societária (Gabriel Quintanilha)

Limites do planejamento tributário. Diferenciação de evasão, elisão lícita e elisão abusiva. Abuso de direito/ Abuso de forma/ Fraude à lei. Forma e substância. Requalificação dos fatos. Modelos estrangeiros de normas gerais antielisivas. A norma geral antielisiva no Direito Brasileiro. Normas Especiais antielisivas. Reorganização Operacional – Casos Práticos. Reestruturação Societária – Casos Práticos. Teses processuais. Estudo de Casos.

Trabalho de Conclusão de Curso

Módulo 5 - Metodologia e Didática

Prazo de Acesso: 

- O acesso ficará disponível por 450 dias a contar da data da matrícula/aprovação do pagamento.

Limite de Visualização:

- Dentro do prazo de acesso, você possui 720 horas de navegação para o conteúdo online disponibilizado.

Regras de Cancelamento: para mais detalhes, acesse: https://www.cursoforum.com.br/regras-de-cancelamento/

Os Certificados são emitidos online no Ambiente Virtual de Aprendizagem até seu último dia de acesso ao curso, desde que você tenha assistido 75% do conteúdo online.

Informações Técnicas

As aulas são acessadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso Forum.

Recomendamos Internet acima de 5 Mbps e o Google Chrome para melhor navegação.

É necessário instalação do Adobe Flash Player e de suas atualizações.

É preciso habilitar JavaScript, Cookies e pop-ups. (Faça-o principalmente para o navegador Safari. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela extra solicitando novamente a senha em sua tela.) ​

Certifique-se de que seu computador esteja com as atualizações em dia.

Em ambiente empresarial/escolar, verifique se não há restrições de acesso ou firewalls com o TI local.

Para mais informações, contate-nos: atendimento@cursoforum.com.br ou CHAT ao vivo.