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Direito Eleitoral - Prof. André Marinho

ID: 38954 Online

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Panorama Rápido

Amplie os seus conhecimentos em Direito Eleitoral com o professor André Marinho e estude de forma direcionada para concursos públicos, em especial para as carreiras dos Tribunais Eleitorais.

Curso Online

Disponibilidade: Em estoque

Por R$266,00 ou 4 x R$66,50

O Curso Direito Eleitoral, organizado e ministrado pelo professor André Marinho, tem como objetivo estudar o conteúdo de Direito Eleitoral de forma direcionada para os concursos públicos, em especial para as carreiras de apoio (analista e técnico) dos Tribunais Eleitorais.

Diferenciais:

- Carga horária:  28 horas, incluindo aulas de exercícios;

- Dúvidas Acadêmicas.

Período de gravação: agosto a novembro de 2017.

Carga Horária: 28 h

Período de Aulas: Agosto à novembro 2017.

Previsão de Início em Agosto 2017.

·         As aulas serão gravadas em estúdio

Disciplina e Corpo docente:

Professor André Marinho - Direito Eleitoral

Programa:

Direito Eleitoral

1. Conceito. Fontes. Democracia. Princípios do Direito Eleitoral.
2. Direitos Políticos. Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva. Condições de elegibilidade.
3. Organização da Justiça Eleitoral e a Competência. O Ministério Público.
4. Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais.
5. Partidos Políticos: Criação. Registro no TSE. Filiação. Fidelidade. Fusão, Incorporação e extinção. Finanças e Acesso ao Rádio e a TV.
6. Lei das Eleições: Convenções. Coligações. Registro de Candidatura. Arrecadação e Gastos Eleitorais. Prestação de Contas. Pesquisas. Propaganda Eleitoral. Direito de Resposta. Sistema Eletrônico de Votação. Condutas vedadas.
7. Representação. Recurso Contra a Expedição de Diploma. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo.
8. Alistamento Eleitoral e Resolução n.º 21.538/2003.
9. Sistemas Eleitorais: Majoritário e Proporcional.
10. Mesas Receptoras e Votação.
11. Apuração e Comissão Apuradora.
12. Nulidades da Eleição. Garantias Eleitorais.
13. Crimes Eleitorais.

Prazo de Acesso: 

- O acesso ficará disponível por 120 dias a contar da data da matrícula/aprovação do pagamento.

Limite de Visualização:

- Dentro do prazo de acesso, você possui 56 horas de navegação para o conteúdo online disponibilizado.

Regras de Cancelamento: para mais detalhes, acesse: https://www.cursoforum.com.br/regras-de-cancelamento/

Certificado: os Certificados são emitidos online no Ambiente Virtual de Aprendizagem em até 12 meses após finalização do Curso desde que tenha sido visualizado 75% do conteúdo online

Informações Técnicas

As aulas são acessadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso Forum.

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Para mais informações, contate-nos: atendimento@cursoforum.com.br ou CHAT ao vivo.