Curso Direito Penal - Parte Especial - Prof. Gabriel Habib

Objetivo:

O Curso de Direito Penal, coordenado e ministrado pelo prof. Gabriel Habib (Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Lisboa) reúne, em mais de 40 horas de aula, o conteúdo fundamental para uma preparação verticalizada em Direito Penal.

Como funciona:

Online

As aulas são gravadas e ficarão disponíveis para visualização conforme programação.

Consulte a aba Programação para mais informações.

Diferenciais:

- Dúvidas Acadêmicas: canal de contato para que o aluno encaminhe suas dúvidas em relação ao conteúdo.

- Resumos das aulas (Arquivo PDF).

Carga Horária: 45 h

Período de Aulas: Fevereiro 2020 à Julho 2020.

   ·         As aulas são gravadas e ficarão disponíveis para visualização conforme programação.

             Em até 48hs úteis após a gravação as aulas serão disponibilizadas para visualização.

Disciplina e Corpo docente:

Prof. Gabriel Habib - Direito Penal

Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Programação

- Direito Penal - Parte Especial / 40h

Crimes Contra a Pessoa:
Homicídio (art. 121);
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (art.122);
Infanticídio (art. 123);
Aborto (art. 124 ao 128);
Lesão Corporal (art. 129);
Omissão de socorro (art. 135);
Calúnia (art. 138);
Difamação (art. 139);
Injúria (art. 140).
 
Crimes Contra o Patrimônio:
Furto (art. 155);
Roubo (art. 157);
Extorsão (art. 158);
Extorsão mediante sequestro (art. 159);
Apropriação indébita (art. 168);
Estelionato (art. 171);
Receptação (art. 180);
Disposições gerais (art. 181, 182 e 183).
 
Crimes Contra a Dignidade Sexual:
Estupro (art. 213);
Violação sexual mediante fraude (art. 215);
Estupro de Vulnerável (art. 217-A);
Ação penal (art. 225).

Crimes Contra a Paz Pública:
Associação Criminosa  (art. 288).
 
Crimes Contra a Fé Pública:
Falsidade de documento público (art. 297);
Falsidade de documento particular (art. 298);
Uso de documento falso  (art. 304).
 
Crimes Contra a Administração Pública:
Peculatos (art. 312 ao 313-A);
Concussão (art. 316);
Corrupção passiva (art. 317);
Prevaricação (art. 319);
Resistência (art. 329);
Desobediência (art. 330);
Desacato (art. 331);
Corrupção ativa (art. 333);
Descaminho (art. 334);
Contrabando (art. 334-A);
Denunciação caluniosa (art. 339);
Falsa comunicação de crime (art. 340);
Auto acusação falsa (art. 341);
Falso testemunho (art. 342);
Exercício arbitrário das próprias razões (art. 345);
Favorecimento pessoal (art. 348);
Favorecimento real (art. 349).

Bônus
  
Informativos 2020.1 / 5h

Prazo de Acesso: 

- O acesso ficará disponível por 240 dias a contar da data da matrícula/aprovação do pagamento.

Limite de Visualização:

- Dentro do prazo de acesso, você possui 90 horas de navegação para o conteúdo online disponibilizado.

Regras de Cancelamento: para mais detalhes, acesse: https://www.cursoforum.com.br/regras-de-cancelamento/

Os Certificados são emitidos online no Ambiente Virtual de Aprendizagem até seu último dia de acesso ao curso, desde que você tenha assistido 75% do conteúdo online.

Informações Técnicas

As aulas são acessadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso Forum.

Recomendamos Internet acima de 5 Mbps e o Google Chrome para melhor navegação.

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