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Curso de Direito Administrativo 2017 - Prof. Rafael Oliveira

ID: 38894 Online

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Panorama Rápido

Estude os mais importantes temas do Direito Administrativo em um curso completo, ministrado pelo professor Rafael Oliveira, que visa à atualização profissional e à preparação para concursos públicos.

Curso Online

Disponibilidade: Em estoque

Por R$738,00 ou 12 x R$61,50

O Curso de Direito Administrativo, coordenado e ministrado pelo professor Rafael Oliveira (Procurador do Município RJ e Doutor em Direito), realiza uma preparação verticalizada em Direito Administrativo, abordando os temas centrais e mais relevantes da disciplina, destacando a principal doutrina e jurisprudência pátrias.

Diferenciais:

- Análise do conteúdo em mais de 82 horas de videoaulas;

- Programa de estudos elaborado pelo professor Rafael Oliveira. O aluno recebe o e-book Curso de Direito Administrativo (de autoria do professor Rafael) como apoio doutrinário;

- Atualização jurisprudencial: aulas com análise das principais decisões relacionadas ao Direito Administrativo e publicadas nos informativos de Jurisprudências do STF e do STJ em 2017.

- Setor de Dúvidas Acadêmicas.

A matrícula neste Curso contempla a versão digital, em e-book, do livro Curso de Direito Administrativo, 5ª edição publicado pela Editora Método.

Após a confirmação do pagamento do pedido em até 48hs úteis as instruções de acesso aos e-books do GEN serão enviadas para o e-mail cadastrado.

Os e-books são acessados pela plataforma de leitura VitalSource | Bookshelf, pela versão online (requer conexão de internet) ou por meio de download do aplicativo em computadores, tablets ou smartphones. O acesso é por tempo ilimitado, mas requer o uso do aplicativo.

 

Direito Administrativo / 82 horas

Rafael Oliveira / Parte Geral / 42
Rafael Oliveira / Parte Especial / 30
Informativos Administrativo 2017 / 10

Parte Geral:

Origem e Princípios do Direito Administrativo;
Organização Administrativa - Desconcentração x Descentralização - Setores - Órgãos Públicos - Administração Indireta;
Administração Pública Indireta - Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Estatais;
Concessão e Permissão de Serviços Públicos;
Código de Defesa do Usuário de Serviço Público - Lei 13.460/2017;
Terceiro Setor: Serviço Social Autônomo, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e Organizações da Sociedade Civil (OSC);
Poderes Administrativos: Poder Normativo (regulamentar), Poder de Polícia, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar;
Atos Administrativos;
Licitação;
Contratos Administrativos;
Intervenção Branda do Estado na Propriedade (Ocupação Temporária, Requisição, Limitação Administrativa, Servidão Administrativa e Tombamento);
Desapropriação;
Bens Públicos;
Agentes Públicos;
Responsabilidade Civil do Estado.
 
Parte Especial:

Intervenção do Estado na Ordem Econômica;
Agências Reguladoras;
Contrato de Concessão Especial de Serviço Público (Lei 11.079/2004);
Consórcios Públicos;
Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil: aspectos relevantes da Lei n º 13.019/14;
Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC;
O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);
Controle da Administração Pública;
Improbidade Administrativa;
Processo Administrativo;
Lei das Estatais.

Informativos STF e STJ / 10 horas

Análise das principais decisões dos tribunais superiores (STF e STJ) publicadas nos informativos de jurisprudência no ano de 2017.

Período da gravação: segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017.

Carga horária: 82 h

Como controlo as aulas assistidas?

Atualmente, no Ambiente Virtual de Aprendizagem, para controle de seus estudos, sugerimos que, ao final de cada bloco assistido, você realize a marcação na flag (quadrado em branco) ao lado do nome de cada bloco/aula.

Como sei quantas horas já foram consumidas?

Dentro do prazo de visualização disponível em sua matrícula, você tem até 164 h de navegação.

O controle de progresso de seus estudos será disponibilizado em breve.

Enquanto isso, porém, não se preocupe. Prossiga com seus estudos e, se precisar de mais um tempinho para sua preparação, conte conosco.

Como funciona o curso?

O curso é realizado na modalidade online e suas aulas são gravadas e disponibilizadas no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) em até 72 h após a gravação. É de responsabilidade do aluno assistir a todo o conteúdo dentro do prazo previsto.

Além disso, o conteúdo fica disponível para estudo e novas visualizações por 180 dias a partir da data de confirmação do pagamento da matrícula. Expirado esse período, não será mais possível acessá-lo.

Informações Técnicas

As aulas são acessadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso Forum.

Recomendamos Internet acima de 5 Mbps e o Google Chrome para melhor navegação.

É necessário instalação do Adobe Flash Player e de suas atualizações.

É preciso habilitar JavaScript, Cookies e pop-ups. (Faça-o principalmente para o navegador Safari. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela extra solicitando novamente a senha em sua tela.) ​

Certifique-se de que seu computador esteja com as atualizações em dia.

Em ambiente empresarial/escolar, verifique se não há restrições de acesso ou firewalls com o TI local.

Não recomendamos o uso da tecnologia 3G/4G, por causa das frequentes oscilações e pelo volume de dados, que pode gerar cobrança de excedente por parte da sua operadora de telefonia celular.

Prof. Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Árbitro e Consultor Jurídico.

Autor dos seguintes livros: Curso de Direito Administrativo, 4ª ed., São Paulo, Método, 2016; Licitações e contratos administrativos, 5ª ed., São Paulo, Método, 2015; Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo, Método, 2015; Novo perfil da regulação estatal, São Paulo, Método, 2015; Princípios do Direito Administrativo, 2ª ed., São Paulo, Método, 2013; Manual de improbidade administrativa, 4ª ed., São Paulo, Método, 2016.

SEAA (SISTEMA DE ENSINO E APOIO AO ALUNO)

O Curso Forum fornece ao aluno inscrito neste curso os seguintes recursos:

- o E-book Curso de Direito Administrativo (de autoria do professor Rafael);

- acesso a um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno, com novos recursos e ferramentas digitais que proporcionam maior interação entre os usuários;

- navegação fácil e intuitiva no AVA. Logo na primeira página, você encontra seu(s) curso(s) adquirido(s). Clicando sobre o curso, você visualiza o conjunto de disciplinas já disponíveis para iniciar seus estudos. Ao clicar na disciplina escolhida, é disponibilizada uma lista de vídeos;

- abordagem objetiva, enfatizando os temas de maior incidência nos maiores concursos do país, mediante aulas teóricas, que oferecem resumos elaborados por monitores qualificados um Plano de Estudos para orientá-los em sua rotina com base nos principais conteúdos que serão abordados, a fim de que acompanhem melhor as aulas e se dediquem em casa.

- ferramentas de troca de mensagens entre os usuários, além de respostas dos monitores e/ou professores a dúvidas acadêmicas enviadas pelo aluno.

Para mais informações, contate-nos: atendimento@cursoforum.com.br ou CHAT ao vivo.