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Nova Lei de Licitações - Prof. Rafael Oliveira

ID: 40048

Saiba tudo sobre a nova Lei de Licitações com quem mais sabe do assunto!

Aulas

10

Carga horária

30h

Período

5 meses

Sobre o curso

Nesse curso ministrado pelo professor, doutor e procurador do município/RJ Rafael Oliveira, você vai garantir um entendimento completo da nova Lei de Licitações. Como material complementar, você também terá acesso ao E-book “Nova Lei de Licitações Comparada e Comentada”, escrito pelo professor.

Atualize-se com um professor que é referência na área de Direito Administrativo e fique por dentro de todas as mudanças da nova Lei!

Quem ensina
  • Rafael Oliveira

    Direito Administrativo

Diferenciais
  • E-book “Nova Lei de Licitações Comparada e Comentada” inclusa
  • Estude com um professor que é referência na área
  • Canal de comunicação exclusivo para dúvidas acadêmicas
  • 40% de desconto nos livros impressos do Grupo GEN
Conteúdo do curso

Aulas Teóricas 30h

  • Visão geral da nova Lei de Licitações. Abrangência federativa e normas gerais. Aplicação. Princípios e objetivos da licitação. Vigência. Regras de transição.
  • Impedimentos para participação nas licitações. Consórcios e cooperativas nas licitações. Função regulatória da licitação e margem de preferência.
  • Objeto da licitação: compras, obras, serviços, serviços de engenharia, locação de imóveis e alienações
  • Procedimento da licitação: fases interna e externa
  • Modalidades de licitação e critérios de julgamento.
  • Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
  • Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral
  • Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. Garantias. Alocação de riscos.
  • Duração e extinção dos contratos administrativos. Meios alternativos de Resolução de controvérsias contratuais.
  • Responsabilidade civil contratual. Infrações e sanções administrativas. Controle. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Tudo sobre nossos cursos

Posso trancar meu curso?

Não há possibilidade de trancar a matrícula em nenhuma das turmas do Curso Fórum. Caso o aluno necessite interromper seus estudos por um longo período, é necessário solicitar o cálculo rescisório (vide “Regras de Cancelamento”). Para consultar as regras, basta acessar o link: https://www.cursoforum.com.br/regras-de-cancelamento.

É possível realizar o cancelamento da minha matrícula?

Você pode realizar o cancelamento da sua matrícula a qualquer momento. Atenção! Após o prazo de 7 (sete) dias da data da compra, caso as aulas já tenham sido iniciadas, será considerado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas (postadas na área do aluno), ainda que o estudante não tenha assistido. O valor será acrescido de multa rescisória igual a 30% (trinta por cento) do valor das aulas não disponibilizadas.

Os cursos oferecem certificado?

Todos os nossos cursos (exceto produtos gratuitos) oferecem certificado de conclusão. O certificado fica disponível na área do aluno a partir do momento em que o estudante alcança 75% de frequência. O aluno pode realizar o download do certificado em PDF no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) durante a vigência do acesso on-line.

Aluno do Curso Fórum tem desconto na compra de livros no grupo GEN?

Sim! Alunos matriculados no Curso Fórum têm desconto de 40% na compra de livros da categoria Concursos e Jurídica no site do Grupo Editorial Nacional. Consulte o link: http://www.grupogen.com.br. Caso o livro escolhido já esteja em promoção no site da editora, o desconto será proporcional, ou seja, não será maior que 40% sobre o preço real do produto.

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