Professores
Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Procurador do Município do Rio de Janeiro.
- Ex-Defensor Público da União
- Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ.
- Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
- Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).
- Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
- Professor e coordenador do CURSO FORUM (RJ).
- Professor e coordenador do CURSO SUPREMO (BH).
- Professor do curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
- Professor do curso de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Livros publicados:
A Constitucionalização do Direito Administrativo: O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras
Administração Pública, concessões e terceiro setor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
Artigos publicados:
“As Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Lei n 11.079/04: pontos polêmicos”. In: Boletim de Direito Administrativo (BDA), n. 8, agosto, 2009, p. 917-934.
“Terceiro Setor: contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicas. In: Interesse Público , v. 54, 2009, p. 109-134.
“O princípio da participação na União Européia: o Direito Administrativo Comunitário em busca de uma legitimidade renovada”. In: Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 13, 2007, p. 11-48.
“Democratização da Administração Pública e o princípio da participação administrativa”. In: Boletim de Direito Administrativo (BDA), n. 8, agosto, 2006, p. 909-919.
“Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil”. In: Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC), v. 27, 2006, p. 119-137.
“O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa”. I”n: Direito, Estado e Sociedade, v. 26, 2005, p. 74-96.