Professores
Gabriel Habib (Defensor Público Federal no Rio de Janeiro)
Defensor Público Federal no Rio de Janeiro.
Pós graduado em Direito Penal Econômicopelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra.
Professor e Coordenador do CURSO FORUM/RJ.
Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
Professor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná/PR.
Professor de FESUDEPERJ – Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Professor do Curso Supremo/MG.
Professor do Curso CEJUS – Centro de Estudos Jurídicos de Salvador/BA.
Professor e Coordenador do Curso IDEIA/RJ.
Professor do Curso CEJUSF/RJ.
Professor do Curso Jurídico/PR.
Professor do Curso CEJJUF/MG.
Professor da pós graduação da Universidade Estácio de Sá.
A Constitucionalização do Direito Administrativo: O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras
Administração Pública, concessões e terceiro setor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
Artigos publicados:
“As Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Lei n 11.079/04: pontos polêmicos”. In: Boletim de Direito Administrativo (BDA), n. 8, agosto, 2009, p. 917-934.
“Terceiro Setor: contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicas. In: Interesse Público , v. 54, 2009, p. 109-134.
“O princípio da participação na União Européia: o Direito Administrativo Comunitário em busca de uma legitimidade renovada”. In: Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 13, 2007, p. 11-48.
“Democratização da Administração Pública e o princípio da participação administrativa”. In: Boletim de Direito Administrativo (BDA), n. 8, agosto, 2006, p. 909-919.
“Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil”. In: Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC), v. 27, 2006, p. 119-137.
“O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa”. I”n: Direito, Estado e Sociedade, v. 26, 2005, p. 74-96.