MBA − ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

TRIBUTAÇAO, PREVIDÊNCIA, FINANÇAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTABILIDADE E EMPRESA
 Análise de Casos Concretos
Foco: Prática Tributária

COORDENAÇÃO GERAL: Prof. Ms. Pedro Barretto

PROPOSTA ACADÊMICA

ÁREA DE ALCANCE, OBJETIVO DO CURSO E PÚBLICO ALVO O Curso MBA em Tributação, Previdência, Finanças Públicas, Responsabilidade Fiscal, Empresa e Contabilidade, idealizado e coordenado pelo Prof.Ms. Pedro Barretto, e chancelado pela Instituição de Ensino Superior Universidade Cândido Mendes − Rio de Janeiro/RJ, tem como foco principal a preparação dos alunos para a prática da advocacia tributária, caracterizando-se por apresentar aulas com abordagens voltadas para a análise de casos concretos, permitindo ao pós-graduando ter conhecimento dos principais casos recorrentes na militância fiscal, bem como, o posicionamento que vem sendo adotado nos Tribunais do país a seu respeito. Podendo ser freqüentado por Bacharéis em Direito, Advogados (e demais profissionais do Direito), bem como Procuradores, Contadores, Administradores, Fiscais, Técnicos e Auditores da Receita, busca oferecer a amplitude dos conhecimentos para além da seara meramente tributária, expondo lições sobre o campo do Direito Previdenciário, Direito Financeiro, explorando com detalhamento a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, ensinando, especialmente aos militantes da área jurídica, as noções básicas da Contabilidade Fiscal como vivida na realidade de uma pessoa jurídica.

 

DURAÇÃO DO CURSO E CARGA HORÁRIA

Com duração de 18 meses, tem previsão para oferecer trinta e sete encontros de oito horas cada um, distribuídos em SEIS BLOCOS TEMÁTICOS, dentro dos quais se incluem 12 MÓDULOS DISCIPLINARES. As aulas ocorrem em regra aos sábados, cada um delas, em regra, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, salvo os quatro últimos, relativos às disciplinas metodologia e didática, que serão no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h. Em regra, são distribuídos dois encontros por mês, podendo haver eventuais alterações. A Carga horária de aula expositiva lecionada prevista é de 300 h/a, devendo o aluno, para completar as 360h/a, cursar os Seminários de Aprofundamento Fiscal sobre os Temas Complementares de Direito Tributário, os quais são oferecidos três vezes por ano no Curso Técnico de Direito Tributário e Processo Tributário ministrado pelo Prof. Pedro Barretto focando a preparação para a prova da segunda fase do Concurso do Exame de Ordem. Cursando os SAF’s (60 h/a) bem como os doze módulos disciplinares, o aluno conclui a carga horária mínima obrigatória a ser cursada. Os alunos que já cursaram essas aulas dos SAF’s com o Professor Pedro Barretto podem pedir a dispensa das mesmas e o aproveitamento da carga horária.

O Curso se estrutura em seis Blocos Temáticos, dentro dos quais são distribuídos doze Módulos Disciplinares.

 

BLOCOS TEMÁTICO

BLOCO I	PREVIDÊNCIA, FINANÇAS, RESPONSABILIDADE FISCAL
BLOCO II	TRIBUTAÇÃO E ATIVIDADE EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, IPI, ICMS, ISS.  IOF E TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
BLOCO III	TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
BLOCO IV	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, EXECUÇÃO FISCAL E CONTABILIDADE FISCAL
BLOCO V	DIDÁTICA E METODOLOGIA
BLOCO VI	PROVA FINAL E ENTREGA DA MONOGRAFIA
BLOVO VII	CONTROLE DE FREQUÊNCIA

 

MÓDULOS DISCIPLINARES

MÓDULO 1	DIREITO PREVIDENCIÁRIO
MÓDULO 2	DIREITO FINANCEIRO E RESPONSABILIDADE FISCAL
MÓDULO 3	CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
MÓDULO 4	ICMS, ISS, IPI
MÓDULO 5	IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA e IOF
MÓDULO 6	CRIMES TRIBUTÁRIOS
MÓDULO 7	IPVA, ITD, ITBI, IPTU e ITR
MÓDULO 8	TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
MÓDULO 9	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
MÓDULO 10	EXECUÇÃO FISCAL
MÓDULO 11	CONTABILIDADE FISCAL
MÓDULO 12	DIDÁTICA E METODOLOGIA

 

DISCIPLINAS POR BLOCO TEMÁTICO

Noções de Seguridade Social: 31/03/12

Custeio Previdenciário: 14/04/12 e 28/04/12

Benefícios Previdenciários: 12/05 e 19/05/12

MÓDULO 2 − DIREITO FINANCEIRO E RESPONSABILIDADE FISCAL. LEI COMPLEMENTAR 104/01 (2 encontros − 16 h/a)

Receita Pública, Despesa Pública, Crédito Público, Dívida Pública, Orçamento, Responsabilidade Fiscal: 02/06/12 e 16/06/12 (Luis Oliveira / Carneiro / PB)

BLOCO II − TRIBUTAÇÃO E ATIVIDADE EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, IPI, ICMS, ISS. IOF E TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

MÓDULO 3 − CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS (2 encontros − 16 h/a)

Contribuições Sociais: 07/07/12

CIDES, Contribuições Profissionais e CIP: 21/07/12

MÓDULO 4 − ICMS, ISS, IPI (6 encontros − 48 h/a)

ISS: 04/08/12

ISS: 18/08/12

ICMS: 01/09/12

ICMS: 15/09/12

ICMS: 06/10/12

IPI: 20/10/12

MÓDULO 5 − IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA e IOF (3 encontros − 24 h/a)

II / IE / IR / IOF / : 03/11/12

II / IE / IR / IOF: 17/11/12

II / IE / IR / IOF: 01/12/12

MÓDULO 6 − CRIMES TRIBUTÁRIOS (1 encontro − 8 h/a)

 Lei 8.137/90: 15/12/12

BLOCO III − TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

MÓDULO 7 − IPVA, ITD, ITBI, IPTU e ITR (5 encontros − 40 h/a)

 IPVA: 12/01/13

ITD / ITBI: 26/01/13

ITD / ITBI: 02/02/13

IPTU / ITR: 16/02/13

IPTU / ITR: 09/03/13

MÓDULO 8 − TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (2 encontros − 16 h/a)

TAXAS: 23/03/13

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA: 06/04/13

BLOCO IV − PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, EXECUÇÃO FISCAL E CONTABILIDADE FISCAL

MÓDULO 9 − PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (2 encontros − 16 h/a)

 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: 20/04/13

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: 04/05/13

MÓDULO 10 − EXECUÇÃO FISCAL (2 encontros − 16 h/a)

EXECUÇÃO FISCAL: 18/05/13

EXECUÇÃO FISCAL: 01/06/13

MÓDULO 11 −CONTABILIDADE FISCAL (3 encontros − 24 h/a)

CONTABILIDADE FISCAL: 15/06/13

CONTABILIDADE FISCAL: 06/07/13

CONTABILIDADE FISCAL: 20/07/13

BLOCO V − DIDÁTICA E METODOLOGIA

MÓDULO 12 −DIDÁTICA E METODOLOGIA (4 encontros − 36 h/a)

DIDÁTICA E METODOLOGIA: 03/08/13

DIDÁTICA E METODOLOGIA: 17/08/13

DIDÁTICA E METODOLOGIA: 31/08/13

DIDÁTICA E METODOLOGIA: 13/09/13

BLOCO VI − PROVA FINAL E ENTREGA DA MONOGRAFIA

MÊS DE SETEMBRO − 15/09/2013 a 30/09/2013 (Data da prova a ser confirmada − nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife)

Ao final da turma, o aluno deverá apresentar uma monografia, além de se submeter a uma avaliação de capacitação técnica, mediante aplicação de uma Prova, estruturada com questões objetivas de múltipla escolha, questões discursivas (resolução de casos concretos) e elaboração de uma peça prático profissional para solucionar quesito apresentado.

Os temas para a escrita da monografia serão previamente delimitados pelo Coordenador Geral do Curso, Prof. Ms. Pedro Barretto e informados com antecedência aos alunos. O mesmo quanto aos assuntos que serão objeto de abordagem na aplicação da Prova Final.

A Prova Final deverá ser feita PRESENCIALMENTE em uma das cidades “pólo” indicadas pela Coordenação Geral do Curso. Ficam desde já previstas as cidades do Rio de Janeiro – RJ, Salvador – BA, Recife – PE, Belo Horizonte – MG e Curitiba – PR, existindo possibilidade, a juízo decisório unilateral da Coordenação, de se conseguir incluir outras capitais para aplicação da prova.

A efetivação da Pós Graduação com o título MBA exigirá nota mínima de grau sete (7,0) para deferir a aprovação do aluno, sendo condição inexorável atingir tal grau para que possa ser abalizado a adquirir seu diploma de pós-graduado no MBA do Prof. Pedro Barretto em parceria com a Universidade Cândido Mendes. 

A nota sete (7,0) deve ser alcançada como média final, após somadas as notas da MONOGRAFIA e da Prova Final, dividindo-se a soma, ao meio. Ou seja, somar-se-ão as duas notas (Nota da Monografia + Nota da Prova Final) e se dividirá a soma pela metade, achando-se a Nota Final do aluno, a qual, deve ser igual ou superior a grau sete (7,0).

 

BLOCO VII − CONTROLE DE FREQUÊNCIA

O aluno deverá obter frequência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco pontos percentuais) das aulas disponibilizadas. As aulas serão sempre dadas AO VIVO, em TEMPO REAL. 

O controle é feito mediante dois sistemas e o aluno NECESSARIAMENTE deve cumprir os dois métodos para ter sua frequência computada.

O primeiro método de controle é feito internamente pelo CURSO FORUM, através da leitura de conexão do IP ao sistema de transmissão de aula. Dessa forma, o aluno deverá manter seu computador conectado ao sistema durante toda a transmissão da aula, com o o link de transmissão aberto. O sistema faz a leitura do tempo real em que o aluno ficou conectado na aula.

O segundo método de controle será feito mediante assinatura de frequência na PAUTA VIRTUAL EM TEMPO REAL. O aluno deverá confirmar sua presença três vezes em cada encontro (encontros de oito horas), em tempo real, durante o período de intervalo da aula no turno da manhã e da tarde, bem como nos trinta minutos finais após a aula, ao fim do dia.

Quanto ao segundo método de controle, para que possa ter sua frequência computada na Pauta Virtual, deverá, se valer de dois procedimentos cumulativos: 

  a) Deverá utilizar a Página Oficial da Turma ( a ser divulgada) nas redes sociais para registrar a SENHA DE PRESENÇA que será fornecida durante a aula. Dessa forma, em cada aula o aluno acessará a página três vezes durante o dia, nos dois intervalos e ao final, e, em cada acesso, registrará por expresso que está assistindo a aula e digitará a senha de cada período, senha essa que será fornecida DURANTE A AULA. 

 b) Deverá enviar, do seu endereço de email cadastrado junto à Coordenação, email confirmando a presença e informando a senha fornecida na sala de aula. O e-mail deve ser enviado no horário determinado, de forma a se registrar a frequência no tempo real.

 

1.SEMINÁRIO DE APROFUNDAMENTO FISCAL:

- Pagamento no valor de R$ R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reias), feito no site da FORUM TV pelo sistema pagseguro.

Obs: ficam isentos os alunos que já fizeram o Curso com o Professor Pedro Barretto durante a preparação da segunda fase do Exame de Ordem.