Tutela Coletiva – Prof. Fabrício Bastos – Março.2012

Manhã
Março 2012

30/03/2012

08h às 10h - Sexta

“TUTELA COLETIVA”

PROF. FABRICIO BASTOS

•INÍCIO: 30/03/12 – 6ª FEIRA

(Previsão de Término: 13/07/12)

OBS: não haverá aula dias 06/04 e 08/06 (feriados)

HORÁRIO: 8h às 10h

CARGA HORÁRIA: 28 HORAS

LOCAL: UNIDADE RIO BRANCO

PROGRAMA:

- Direito Material Coletivo: teoria geral; interesses transidividuais; microssistema da tutela coletiva; características e princípios

- Direito Processual Coletivo: teoria geral; competência, provas, sentença, coisa julgada e execução

- Instrumentos Extraprocessuais e Extrajudiciais: Termo de Ajustamento de Conduta; Inquérito Civil e Recomendacao.

Carga horária: 28h

Local: Unidade Rio Branco

Curso Forum