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Módulo Autônomo de Processo Penal (Prof°. Marcos Paulo) – (Manhã e Noite) – Janeiro 2012

Manhã e noite
Janeiro 2012

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Matérias / Corpo Docente

MÓDULOS (AUTÔNOMOS – FORA DA TURMA) DE PROCESSO PENAL

PROF. MARCOS PAULO DUTRA SANTOS

(MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL PELA UERJ, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)




OBJETIVO: PREPARAÇÃO EXAURIENTE PARA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E DELEGADO CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COM AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS BANCAS LOCAIS) E PARA OS CONCURSOS FEDERAIS, ABORDANDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ




MATUTINO




MOMENTO 01 – 4ª FEIRA – MANHÃ – 08:00 ÀS 10:00

23 e 24/02 – 5ª e 6ªs FEIRAS – MANHÃ – 08:00 ÀS 10:00




INÍCIO: 18 DE JANEIRO

TÉRMINO: 25 DE ABRIL

ENCONTROS: 18 E 25/01; 1º, 08, 15, 23, 24 e 29/02; 07, 14, 21 e 28/03; 04, 11, 18 e 25/04 – CARGA HORÁRIA: 32HORAS




TEMAS:

A) POLÍCIA JUDICIÁRIA;

B) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL;

C) AÇÃO PENAL;

D) JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA




* A PARTIR DO DIA 06 DE JUNHO – 4ª FEIRA – MOMENTO 02 – 08:00 ÀS 10:00 – PROCEDIMENTOS NO CPP E NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, INCLUINDO OS INCIDENTAIS E AS QUESTÕES PREJUDICIAIS (O PROGRAMA PORMENORIZADO SERÁ DIVULGADO OPORTUNAMENTE) – NO MÊS DE MAIO NÃO HAVERÁ AULAS




NOTURNO




MOMENTO 03 – 2ª FEIRA – NOITE – 18:00 ÀS 20:30 (SEM INTERVALO)

23/02 – 5ª FEIRA – NOITE – 18:00 ÀS 20:30 (SEM INTERVALO)




INÍCIO: 23 DE JANEIRO

TÉRMINO: 30 DE ABRIL

ENCONTROS: 23 E 30/01; 06, 13, 23 E 27/02; 05, 12, 19 E 26/03; 02, 09, 16, 23 E 30/04 – CARGA HORÁRIA: 37,5 HORAS




TEMAS:

A) MEDIDAS CAUTELARES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE E REMÉDIOS DESCONSTITUTIVOS – PRISÕES PROVISÓRIAS, REVOGAÇÃO, RELAXAMENTO, LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIDAS CAUTELARES DOS ARTS. 319 E 320 DO CPP, FIANÇA, TUDO À LUZ DA LEI 12403/11 E SUA REPERCUSSÃO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

B) MEDIDAS CAUTELARES PROBATÓRIAS – BUSCA DOMICILIAR, QUEBRA DO SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS, QUEBRA DO SIGILO DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CAPTAÇÃO E INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAIS, NÃO ATUAÇÃO POLICIAL, AGENTE INFILTRADO – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE PERTINENTE

C) PROVAS NO CPP

D) CONFISSÃO E DELAÇÃO PREMIADA




*A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO – 2ª FEIRA – 18:00 ÀS 20:30 (SEM INTERVALO) MOMENTO 04 – RECURSOS, AÇÕES CONSTITUCIONAIS IMPUGNATIVAS E EXECUÇÃO PENAL (O PROGRAMA PORMENORIZADO SERÁ DIVULGADO OPORTUNAMENTE)– NO MÊS DE MAIO NÃO HAVERÁ AULAS

Mais Informações

Local: Unidade Rio Branco

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