Manhã e noite
Janeiro 2012
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18/01/2012
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MÓDULOS (AUTÔNOMOS – FORA DA TURMA) DE PROCESSO PENAL
PROF. MARCOS PAULO DUTRA SANTOS
(MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL PELA UERJ, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
OBJETIVO: PREPARAÇÃO EXAURIENTE PARA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E DELEGADO CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COM AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS BANCAS LOCAIS) E PARA OS CONCURSOS FEDERAIS, ABORDANDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
MATUTINO
MOMENTO 01 – 4ª FEIRA – MANHÃ – 08:00 ÀS 10:00
23 e 24/02 – 5ª e 6ªs FEIRAS – MANHÃ – 08:00 ÀS 10:00
INÍCIO: 18 DE JANEIRO
TÉRMINO: 25 DE ABRIL
ENCONTROS: 18 E 25/01; 1º, 08, 15, 23, 24 e 29/02; 07, 14, 21 e 28/03; 04, 11, 18 e 25/04 – CARGA HORÁRIA: 32HORAS
TEMAS:
A) POLÍCIA JUDICIÁRIA;
B) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL;
C) AÇÃO PENAL;
D) JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
* A PARTIR DO DIA 06 DE JUNHO – 4ª FEIRA – MOMENTO 02 – 08:00 ÀS 10:00 – PROCEDIMENTOS NO CPP E NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, INCLUINDO OS INCIDENTAIS E AS QUESTÕES PREJUDICIAIS (O PROGRAMA PORMENORIZADO SERÁ DIVULGADO OPORTUNAMENTE) – NO MÊS DE MAIO NÃO HAVERÁ AULAS
NOTURNO
MOMENTO 03 – 2ª FEIRA – NOITE – 18:00 ÀS 20:30 (SEM INTERVALO)
23/02 – 5ª FEIRA – NOITE – 18:00 ÀS 20:30 (SEM INTERVALO)
INÍCIO: 23 DE JANEIRO
TÉRMINO: 30 DE ABRIL
ENCONTROS: 23 E 30/01; 06, 13, 23 E 27/02; 05, 12, 19 E 26/03; 02, 09, 16, 23 E 30/04 – CARGA HORÁRIA: 37,5 HORAS
TEMAS:
A) MEDIDAS CAUTELARES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE E REMÉDIOS DESCONSTITUTIVOS – PRISÕES PROVISÓRIAS, REVOGAÇÃO, RELAXAMENTO, LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIDAS CAUTELARES DOS ARTS. 319 E 320 DO CPP, FIANÇA, TUDO À LUZ DA LEI 12403/11 E SUA REPERCUSSÃO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
B) MEDIDAS CAUTELARES PROBATÓRIAS – BUSCA DOMICILIAR, QUEBRA DO SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS, QUEBRA DO SIGILO DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CAPTAÇÃO E INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAIS, NÃO ATUAÇÃO POLICIAL, AGENTE INFILTRADO – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE PERTINENTE
C) PROVAS NO CPP
D) CONFISSÃO E DELAÇÃO PREMIADA
*A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO – 2ª FEIRA – 18:00 ÀS 20:30 (SEM INTERVALO) MOMENTO 04 – RECURSOS, AÇÕES CONSTITUCIONAIS IMPUGNATIVAS E EXECUÇÃO PENAL (O PROGRAMA PORMENORIZADO SERÁ DIVULGADO OPORTUNAMENTE)– NO MÊS DE MAIO NÃO HAVERÁ AULAS
Local: Unidade Rio Branco
Rua da Quitanda, 161
2º e 3º andares . Centro
21 2253.9850
Av. Rio Branco, 108
2º, 3º e 4º andares . Centro
21 2221.5566