TRIBUTOS E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Prof. Gabriel Quintanilha

INVESTIMENTO

ONLINE

 R$ 96,00

* A aquisição do produto deverá ser realizada pelo site do Curso Fórum, através de boleto bancário à vista; ou ainda parcelado, sem juros, pelo cartão de crédito. 

Telefone (21) 2169-8856 / E-mail: atendimento@cursoforum.com.br ou CHAT (www.cursoforumtv.com).

           

OBJETIVO

A procura por cursos específicos que abordam o conteúdo de 1 disciplina ou parte dela (isoladas) atinge o interesse do aluno que busca uma especialização ou reforço no tema.

DIFERENCIAIS

SEAA (SISTEMA DE ENSINO E APOIO AO ALUNO)

– Soluções para dúvidas acadêmicas: o aluno poderá enviar, por meio de sua área no sistema, dúvidas pertinentes ao tema de aula que serão respondidas pelos monitores e/ou professores do Curso Forum;

CARGA HORÁRIA E CORPO DOCENTE

 

Carga Horária: 10 horas/aula, com 20 horas de navegação, ficando disponível por 60 dias.

 

Professor: Gabriel Quintanilha

 

PROGRAMA:

– Sistema Tributário Nacional

– Tributos

– Natureza jurídica:

  • Impostos. Classificação;
  • Taxas. Taxa de Polícia e Taxa de Serviço.
  • Contribuições de Melhoria
  • Empréstimos compulsórios
  • Contribuições Especiais

– Contribuições sociais

– Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE)

– Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas

– Contribuição de iluminação pública.                                                                                                                                                                                                                                         

REGRAS DE CANCELAMENTO

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da contratação.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente.

No caso de solicitação de cancelamento, o departamento Administrativo enviará o cálculo rescisório para análise do aluno. O cálculo é realizado com base nas seguintes condições:

Mais de 50% (cinquenta por cento) das aulas deste produto serão postadas no prazo máximo de 7 (sete) dias. Conforme Código de Defesa do Consumidor (art. 49, caput), esta compra pode ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias após a contratação. Após este prazo, sua compra não poderá ser cancelada.

Se o curso já tiver iniciado, e as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as aulas não postadas.

Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito, o aluno ficará isento da multa rescisória e receberá no período de 10 dias uteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 1 ano, para ser utilizado em novas compras no site do Curso Fórum.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível realizar o cancelamento.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.

Pelo mesmo motivo, não é permitido o “trancamento” de matrícula. O valor da restituição – quando houver, – pode ser transformado em crédito e será utilizado para novas compras, porém o curso não será “trancado”.

O aluno que desejar solicita a rescisão do contrato deve fazê-lo por escrito através de e-mail (atendimento@cursoforum.com.br) ou por requerimento na Secretaria. O cálculo rescisório será enviado para sua (excluir) análise, quando o cancelamento for requerido após prazo de 07 dias da data da compra (prazo de arrependimento garantido pelo CDC), respeitando as regras acima, estabelecidas também no contrato de prestação de serviços.

ACONSELHAMOS O USO DE INTERNET ACIMA DE 2MB DE VELOCIDADE REAL.

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