Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário

Grande equipe de professores

INVESTIMENTO

ONLINE  
R$ 5.475,60

ou até 12x R$ 456,30

 * A aquisição do produto deverá ser realizada pelo site do Curso Forum, através de Boleto Bancário à vista; ou ainda parcelado, sem juros, pelo Cartão de Crédito.

OBJETIVO

O curso oferecido pela UCAM com o apoio operacional e logístico do Curso Forum, objetiva uma abordagem do sistema tributário nas suas diversas faces, abrangendo aspectos do Direito Tributário, Processo Tributário, política fiscal e Sistema Constitucional, propiciando aos participantes uma crítica e sólida visão, possibilitando aos mesmos, um melhor desempenho em sua área de atuação, com incentivo a pesquisa jurídica, pesquisa de campo e integrando o conhecimento científico realizado na graduação com a especialização.

DIFERENCIAIS

SEAA (SISTEMA DE ENSINO E APOIO AO ALUNO)

O Curso Forum fornece ao aluno inscrito neste curso, os seguintes recursos:

  • Soluções para dúvidas acadêmicas: o aluno poderá enviar, através do e-mail da área de Atendimento ao Aluno, dúvidas pertinentes ao tema de aula que serão respondidas pelos monitores e/ou professores do Curso Forum;

CARGA HORÁRIA E CORPO DOCENTE

  • Período de gravação: Nov/2015 à Dez/2016
  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Prazo de Navegação: 540 horas
  • Prazo de Visualização: 450 dias tendo início a partir da aprovação da compra

OBS: As aulas são postadas na Área do Aluno em até 72h após a gravação. É de responsabilidade do aluno assistir todo o conteúdo dentro do prazo previsto.

QUADRO DE PROFESSORES:

Módulos Corpo Docente
Didática em Ensino Superior Nelson Tavares
Metodologia da Pesquisa Nelson Tavares
Hermenêutica jurídica Felipe Asensi
O Sistema Tributário Brasileiro Gabriel Quintanilha
Imposto de Renda Richard Edward
Impostos Federais Leonardo Ventura
Impostos Estaduais Gabriel Quintanilha
Impostos Municipais Guilherme Manier
Contabilidade Tributária Claudio Ulysses
Processo Tributário Gabriel Quintanilha
Planejamento Tributário e Reestruturação Societária Gabriel Quintanilha
Crimes Contra a Ordem Tributária Gabriel Habib

OBS: O quadro de professores poderá sofrer alterações.

PROGRAMA:

 

1 – O Sistema Tributário Brasileiro: Tributo, competência e limitações ao poder de tributar (Gabriel Quintanilha) – 20 hs

Imposto. Vinculação. Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço público. Pedágio. Poder de Polícia e Prestação de Serviço Público. Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a cobrança. Empréstimos Compulsórios: características. Natureza jurídica e criação. Contribuições Especiais. Contribuições sobre a folha de salários. PIS/COFINS. CSLL. Retenções. Classificação da competência. Capacidade tributária. Titularidade da Receita.

Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar

Definição e importância dos Princípios. Sede Constitucional dos Princípios. Princípios Constitucionais Tributários. Norma Geral do Direito Tributário. Limitações ao Poder de Tributar. Direitos do Contribuinte. Não Incidência. Imunidades. Isenções.

2 – O Direito Tributário no CTN. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios. Administração Tributária (Gabriel Quintanilha) – 20 hs

Fato gerador. Obrigação Tributária. Sujeitos passivos. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por sucessão empresarial. Responsabilidade do sócio gerente.

Lançamento. Crédito Tributário. Suspensão e extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência.

3 – Imposto de Renda. (Richard Edward Dotoli) – 20 hs

Imposto de Renda: Definição e Características. Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponibilidade da Renda. Alíquotas, Base de Cálculo, Sujeito Passivo e Ativo. Princípio da Anterioridade e Irretroatividade no IR. Generalidade, Universalidade e Progressividade. Retenção na Fonte. IRPF. IRPJ. Lucro Real. Lucro Presumido. Lucro Arbitrado. Simples Nacional. Obrigações Acessórias. Forma de Lançamento. Fiscalização. Repartição de Receitas. Bitributação Internacional da Renda. Análise Jurisprudencial.

4 – Impostos Federais (Leonardo Ventura) – 20 hs

  1. IPI. IOF. ITR. Definição e Características. Fatos Imponíveis. Fato Gerador, Alíquota, Base de Cálculo, Sujeito Passivo e Ativo. Forma de Lançamento. Finalidade. Análise Jurisprudencial.

5 – Impostos Estaduais (Gabriel Quintanilha) – 20 hs

ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento. Seletividade. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária. Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência. ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de jurisprudências. IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de Jurisprudência.

6 – Impostos Municipais (Guilherme Manier) – 20 hs

IPTU. Fato gerador. Sujeição passiva. Alíquotas e base de cálculo. Teoria da localização e da destinação. Progressividade. Função social da propriedade. Imunidades. Lançamento. Análise Jurisprudencial. ITBI. Fato Gerador. Sujeição passiva. Progressividade. Imunidades. Elemento espacial e temporal. Arrematação. Lançamento. Análise Jurisprudencial. ISSQN. Aspectos constitucionais, fato gerador, base de cálculo, alíquota mínima e máxima. Imunidades. Lista de serviços. Serviços com fornecimento de mercadorias. Importação e exportação de serviços. Local do fato gerador. Sujeito passivo. Retenção na fonte. Obrigações acessórias. Simples Nacional. Lançamento. Análise Jurisprudencial.

7 – Contabilidade Tributária (Claudio Ulysses) – 20 hs

Introdução à Contabilidade Tributária. Relação Fisco x Contabilidade com as alterações na legislação societária. Noções gerais IFRS (International Financial Reporting Standards). Noções gerais de SPED. LALUR e RTT. Contabilidade tributária (Sistema Previdênciário Brasileiro e os encargos sociais). Contabilidade tributária (ICMS). Contabilidade tributária (IPI). Contabilidade tributária (ISS). Estrutura Básica da tributação sobre o lucro no Brasil. Lucro Real (aspectos básicos, comparação entre as opções trimestral e anual, despesas dedutíveis e não dedutíveis). Exclusões ao lucro líquido. Compensação de prejuízios não operacionais e o controle separado no LALUR. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Contabilidade tributária (CSLL). Contabilidade tributária (PIS / COFINS). Retenções na fonte. Juros sobre capital próprio.

8 – Processo Tributário. Administrativo e Judicial (Gabriel Quintanilha) – 20 hs

Consulta na Lei nº 9.430/96, no Decreto nº 70.235/72, na IN RFB nº 740/07 e na jurisprudência administrativa e judicial. Envelopamento. Compensação (PER/DCOMP) e Manifestação de Inconformidade. Contencioso Administrativo no Decreto n. 70.235/72, na Lei n. 9.784/99 e na jurisprudência administrativa e judicial. Impugnação administrativa X impugnação judicial – impossibilidade de concomitância de instâncias e a renúncia/desistência (efeitos)

9 – Planejamento tributário e Reestruturação Societária (Gabriel Quintanilha) – 20 hs

Limites do planejamento tributário. Diferenciação de evasão, elisão lícita e elisão abusiva. Abuso de direito/ Abuso de forma/ Fraude à lei. Forma e substância. Requalificação dos fatos. Modelos estrangeiros de normas gerais antielisivas. A norma geral antielisiva no Direito Brasileiro. Normas Especiais antielisivas. Reorganização Operacional – Casos Práticos. Reestruturação Societária – Casos Práticos. Estudo de Casos.

10 – Crimes contra a Ordem Tributária (Felipe Caldeira) – 20 hs

Crimes contra a Ordem Tributária; 4.1. Crimes de Sonegação Fiscal; 4.1.1. Comentários; 4.1.1.1. Competência; 4.1.1.2.Extinção da Punibilidade; 4.1.1.3.Ação Penal; 4.1.1.4.Sujeitos Ativo e Passivo; 4.1.1.5. Denúncia; 4.1.1.5.O Instituto da Delação Premiada.

Metodologia e Didática

Carga Horária: 60 horas

Atividades Extra Classe (trabalhos intermediários)

BIBLIOGRAFIA

AMARO, Luciano. Direito Tributa´rio Brasileiro. 17. ed. Sa~o Paulo: Saraiva, 2011. ATALIBA, Geraldo. Hipo´tese de Incide^ncia Tributa´ria. Sa~o Paulo: Malheiros, 2004.

A´VILA, Humberto. Conceito de renda e compensac¸a~o de prejui´zos fiscais. Sa~o Paulo: Malheiros, 2011.

__________. Sistema Constitucional Tributa´rio. 5. ed. Sa~o Paulo: Saraiva, 2012.

BARRETO, Paulo Ayres. Contribuic¸o~es – Regime Juri´dico, Destinac¸a~o e Controle. Sa~o Paulo: Noeses, 2006.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributa´rio. 27. ed. Sa~o Paulo: Malheiros, 2011.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributa´rio. 22a edic¸a~o. Sa~o Paulo: Editora Saraiva, 2010.

COE^LHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributa´rio Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

COSTA, Alcides Jorge. ICM na Constituic¸a~o e na Lei Complementar. Sa~o Paulo: Resenha Tributa´ria, 1979.

MACHADO, Costa e QUEIROZ, Mary Elbe (coords.). Co´digo Tributa´rio Nacional Interpretado. Sa~o Paulo: Manole, 2010.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributa´rio. 32a ed. Sa~o Paulo, 2011.

MELO, Jose´ Eduardo Soares de. Curso de Direito Tributa´rio. 8. ed. Sa~o Paulo: Diale´tica, 2008.

MOSQUERA, Roberto Quiroga. Renda e proventos de qualquer natureza: o imposto e o conceito constitucional. Sa~o Paulo: Diale´tica, 1996.

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do Imposto de Renda. Sa~o Paulo: Quartier Latin, 2008.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributa´rio. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

__________; MELO, Jose´ Eduardo Soares de. Impostos federais, estaduais e municipais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. “As classificac¸o~es no Sistema Tributa´rio Brasileiro”, in Justic¸a Tributa´ria: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administrac¸a~o e no processo tributa´rio, I Congresso Internacional de Direito Tributa´rio, Instituto Brasileiro de Estudos Tributa´rios. Sa~o Paulo: Max Limonad, 1998. p. 125-147.

SCHOUERI, Lui´s Eduardo. Direito Tributa´rio. Sa~o Paulo: Saraiva, 2011.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributa´rio. 18. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

XAVIER, Alberto. Direito Tributa´rio Internacional do Brasil. 7a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

TRABALHOS – o aluno deverá realizar um trabalho por bloco versando sobre um tema que tenha sido abordado no programa do respectivo módulo.

O Trabalho intermediário trata-se de um artigo científico que deverá ter o mínimo de 05 e o máx. de 10 laudas e a formatação de acordo com as normas da ABNT.

REQUISITOS PARA A APROVAÇÃO no curso e solicitação do Certificado de Conclusão.

  • Pagamento integral do curso.
  • Apresentação da documentação de finalização exigida
  • Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso

Realização de todos os trabalhos intermediários propostos.

  • Obter nota não inferior a 70 nas avaliações (Trabalhos intermediários e TCC)
  • Ter frequência mínima de 75% das aulas e realizar os trabalhos vinculados aos blocos. O controle de presença será auferido pelo sistema através do acesso e tempo as-aulas.

Obs: as avaliações e a apresentação/defesa do TCC serão realizadas presencialmente na cidade do Rio de Janeiro (sede da UCAM e do Curso FORUM). Ficam pré-disponíveis as cidades de Salvador, Recife, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba (as datas para a realização das provas e apresentação do TCC serão comunicadas pela coordenação do curso).

DOCUMENTAÇÃO INICIAL

É necessário que o aluno realize a entrega da documentação inicial assim que ingressar no curso para fins de efetivação de sua matrícula na secretaria de Pós-Graduação.

1) RG;

2) CPF;

3) Currículo simplificado

Documentação de Finalização

Ao término do curso de Pós graduação, deverá ser entregue os seguintes documentos :

1)RG, CPF ou OAB em cópia autenticada em cartório

2)Diploma de conclusão de curso superior em cópia autenticada em cartório

3) Histórico Escolar de curso superior em cópia autenticada em cartório

4) 2 fotos 3×4

5) Fichas UCAM preenchidas

6) Monografia impressa e encadernada

7) Arquivo com a monografia salvo em cd

8) Comprovante de depósito da taxa administrativa do curso no valor de R$150,00

9) Notas dos trabalhos intermediários impressas

Endereço para o envio dos documentos

Setor de Pós-Graduação – Curso Forum – Unidade Rio Branco

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em (nome do curso).

Avenida Rio Branco, 108, 2º e 3º andares . Centro, CEP: 20040-001, Rio de Janeiro – RJ

CERTIFICAÇÃO

Os Cursos de Pós-graduação são realizados pela UCAM – Universidade Cândido Mendes, que  está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação à distância pela Portaria nº 01 de 8 de junho de 2007, do MEC/CNE e  credenciada na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 1.282, de 26 de outubro de 2010.Na qualidade de Centro Conveniado de Captação e Orientação de Cursos de Pós-Graduação, com programas de ensino e corpo docente credenciado junto a UCAM – Universidade Cândido Mendes, o CURSO FORUM oferece aos alunos a oportunidade realizar cursos de especialização em diversas áreas do Direito.

REGRAS DE CANCELAMENTO

 

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência, no prazo de 7 dias a contar da contratação do produto ou serviço feita fora do estabelecimento comercial.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos.

Quanto há uma solicitação de cancelamento, o departamento Financeiro emite um cálculo rescisório que será enviado para análise do aluno; o cálculo é realizado tendo por base as seguintes condições:

Se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as aulas não postadas.

Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito o aluno fica isento da multa rescisória e recebe dentro de 10 dias uteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 1 ano, para ser utilizado em novas compras no site do Curso Fórum.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.

Pelo mesmo motivo não é permitido o “trancamento” de matrícula. O valor da restituição – quando houver – pode ser transformado em crédito e será utilizado para novas compras em momento oportuno, mas o curso não será “trancado”.

Quando o aluno solicita a rescisão do contrato, deve fazê-lo por escrito através de e-mail (atendimento@cursoforum.com.br) ou por requerimento na Secretaria. O cálculo rescisório será enviado para sua análise, quando o cancelamento for requerido após prazo de 07 dias da data da compra (prazo de arrependimento garantido pelo CDC), respeitando as regras acima, estabelecidas também no contrato de prestação de serviços.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

  • Para assistir às aulas online o aluno precisa ter um computador com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido.
  • Certifique-se de que as configurações de áudio de seu computador estão corretas.
  • Certifique-se que seu computador está com as atualizações em dia.
  • Versão atualizada do navegador;
  • Instalação do Adobe Flash Player e atualizações;
  • JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados. (Principalmente para o navegador SAFARI. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela “extra” solicitando novamente a senha em sua tela).

OBS: NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G e 4G.

 

ACONSELHAMOS O USO DE INTERNET ACIMA DE 2MB DE VELOCIDADE REAL.

MAIS INFORMAÇÕES

Para maiores informações, entre em contato com o departamento de Atendimento ao Aluno através dos canais abaixo e solicite:

  • Telefone: (21) 2169-8856
  • E-mail: atendimento@cursoforum.com.br
  • CHAT:cursoforumtv.com

Assista aqui o vídeo de apresentação da UCAM

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