Pós-Graduação em Ciências Penais

Prof. Felipe Novaes, Prof. Rodrigo Bello

INVESTIMENTO

ONLINE  
R$ 5.475,60

ou até 12x R$ 456,30

* A aquisição do produto deverá ser realizada pelo site do Curso Forum, através de Boleto Bancário à vista; ou ainda parcelado, sem juros, pelo Cartão de Crédito.

 

OBJETIVO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, oferecido pela UCAM com o apoio operacional e logístico do Curso Forum, tem por objetivo oferecer um aprofundamento nos temas relevantes e atuais das disciplinas citadas, bem como analisar temas/disciplinas específicas. O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Universidade Cândido Mendes, tem por prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Penal e Processual Penal contemporâneo, qualificando-o para a advocacia especializada nos setores públicos, para o exercício do magistério, bem como para a realização de certames públicos para carreiras jurídicas.

 

CARGA HORÁRIA E CORPO DOCENTE

 

  • Aula Magna: “Prisão e Liberdade”
  • Palestrante: Prof. Eugênio Pacelli
  • Data: 19 de março de 2016 (09h às 12h)                                                                                                           
  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Prazo de Navegação: 520 horas
  • Prazo de Visualização: 450 dias tendo início a partir da aprovação da compra

 

OBS: As aulas são postadas na Área do Aluno em até 72h após a gravação. É de responsabilidade do aluno assistir todo o conteúdo dentro do prazo previsto.

 

PROGRAMA DE AULAS

 

AULA MAGNA:  “Prisão e Liberdade”  –   Prof. Eugenio Pacelli

 

Bloco 1 – Direito Penal – 80h

Teoria da norma

Teoria do crime 

Teoria da pena 

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública 

Crimes contra a fé pública 

Crimes contra a administração pública

 

Bloco 2 – Processo Penal – 80h

Raízes Históricas do Processo Penal de 1941

Autoritarismo do CPP II

Autoritarismo do CPP I

Sistemas Penais

Garantias Constitucionais I

Garantias Constitucionais II

Garantias Constitucionais III

Sistemas Preliminares de Investigação

Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI

Inquérito Policial I – Elementos

Inquérito Policial II

Inquérito Policial III – Características

Inquérito Policial – Parte Final – Conclusão do Inquérito

Ação Penal

Competência 

Teoria Geral da Prova

Exame de Corpo de Delito

Interrogatório

Demais Provas em Espécie

Sujeitos Processuais – Juiz

Sujeitos Processuais – Demais Personagens

Busca e Apreensão

Reforma de 2008

Procedimentos

Procedimento Ordinário, Sumário e Funcionário Público

Sentença Penal

Tribunal do Júri

Prisão e Medidas Cautelares

Nulidade

Recursos

Execução penal

 

Bloco 3- Leis Especiais – 30 horas

Hediondos

Tortura 

Abuso de autoridade

Genocídio

Organizações criminosas

Trânsito

Ordem tributária

Desarmamento

Crimes eleitorais

Lavagem de dinheiro

Maria da Penha

Proteção às testemunhas

Colegiado – organizações criminosas

Identificação criminal

Procedimento no STF e STJ

Estatuto do idoso

Estatuto da criança e do adolesçente

Investigação criminal 

Prisão temporária

 

Bloco 4-  Temas Especiais – 80 horas      

Drogas

Crimes federais

Interceptação telefônica

Júri

Colaboração premiada

Liberdade – Audiência de custódia e inovações 

Lei maria da penha é lei de organizações criminosas

Juizado criminal

Prescrição

Tratados internacionais em matéria penal

obs: as aulas deste bloco serão ministradas aos sábados na sede do Curso Forum, sendo            transmitidas ao vivo e posteriormente postadas na área do aluno que terá a opção:

a – Assistí-las de forma presencial na sede do curso; 

b – Assistir a transmissão ao vivo em seu computador;

obs: as aulas serão postadas, permitindo ao aluno assistir a qualquer momento  em seu computador. 

 

Bloco 5- Atualidades – 30 horas

Criminologia – 6h

Atribuições da Polícia Federal – 3h

Direito penal ambiental – 6h

Reflexos do novo CPC no Processo Penal – 3h

Garantias constitucionais em matéria penal – 3h

Segurança pública – 3h

Atribuições do MP – 3h

Menoridade penal – 3h

 

Bloco 6 – Metodologia da pesquisa e Didática do ensino Superior – 60 horas

                                                                                                                                                                              Palestrantes:    

Bruno Zampier – mestre                                                                                                                                                 Claudio Dell’Orto – mestre                                                                                                                                             Eugenio Pacelli – doutor                                                                                                                                                   Felipe Novaes – mestre                                                                                                                                                     Rodrigo Bello – especialista                                                                                                                                             Felipe Assensi – doutor                                                                                                                                                     Nelson Tavares – mestre                                                                                                                                               Thiago Jordace – doutor

Atividades Extra Classe (trabalhos intermediários)

 

TRABALHOS – o aluno deverá realizar um trabalho por bloco versando sobre um tema que tenha sido abordado no programa do respectivo módulo.

O Trabalho intermediário trata-se de um artigo científico que deverá ter o mínimo de 05 e o máx. de 10 laudas e a formatação de acordo com as normas da ABNT.

 

REQUISITOS PARA A APROVAÇÃO no curso e solicitação do Certificado de Conclusão.

  • Pagamento integral do curso.
  • Apresentação da documentação de finalização exigida
  • Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso

Realização de todos os trabalhos intermediários propostos.

  • Obter nota não inferior a 70 nas avaliações (Trabalhos intermediários e TCC)
  • Ter frequência mínima de 75% das aulas e realizar os trabalhos vinculados aos blocos. O controle de presença será auferido pelo sistema através do acesso e tempo as-aulas.

 

DOCUMENTAÇÃO INICIAL

É necessário que o aluno realize a entrega da documentação inicial assim que ingressar no curso para fins de efetivação de sua matrícula na secretaria de Pós-Graduação.

1) RG;

2) CPF;

3) Currículo simplificado

 

[sobre]Documentação de Finalização[/sobre]

Ao término do curso de Pós graduação, deverá ser entregue os seguintes documentos :

1)RG, CPF ou OAB em cópia autenticada em cartório

2)Diploma de conclusão de curso superior em cópia autenticada em cartório

3) Histórico Escolar de curso superior em cópia autenticada em cartório

4) 2 fotos 3×4

5) Fichas da UCAM preenchidas

6) Monografia impressa e encadernada

7) Arquivo com a monografia salvo em cd

8) Comprovante de depósito da taxa administrativa do curso no valor de R$150,00

9) Notas dos trabalhos intermediários impressas

 

Endereço para o envio dos documentos

Setor de Pós-Graduação – Curso Forum – Unidade Rio Branco

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em (nome do curso).

Avenida Rio Branco, 108, 2º e 3º andares . Centro, CEP: 20040-001, Rio de Janeiro – RJ

 

CERTIFICAÇÃO

Os Cursos de Pós-graduação são realizados pela UCAM – Universidade Cândido Mendes, que  está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação à distância pela Portaria nº 01 de 8 de junho de 2007, do MEC/CNE e  credenciada na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 1.282, de 26 de outubro de 2010.Na qualidade de Centro Conveniado de Captação e Orientação de Cursos de Pós-Graduação, com programas de ensino e corpo docente credenciado junto a UCAM – Universidade Cândido Mendes, o CURSO FORUM oferece aos alunos a oportunidade realizar cursos de especialização em diversas áreas do Direito.

 

REGRAS DE CANCELAMENTO

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência, no prazo de 7 dias a contar da contratação do produto ou serviço feita fora do estabelecimento comercial.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos.

Quanto há uma solicitação de cancelamento, o departamento Financeiro emite um cálculo rescisório que será enviado para análise do aluno; o cálculo é realizado tendo por base as seguintes condições:

Se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte por cento) sobre as aulas não postadas. (Para cursos Presenciais a multa será de 25%).

Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito o aluno fica isento da multa rescisória e recebe dentro de 10 dias uteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 1 ano, para ser utilizado em novas compras no site do Curso Fórum.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.

Pelo mesmo motivo não é permitido o “trancamento” de matrícula. O valor da restituição – quando houver – pode ser transformado em crédito e será utilizado para novas compras em momento oportuno, mas o curso não será “trancado”.

Quando o aluno solicita a rescisão do contrato, deve fazê-lo por escrito através de e-mail (atendimento@cursoforum.com.br) ou por requerimento na Secretaria. O cálculo rescisório será enviado para sua análise, quando o cancelamento for requerido após prazo de 07 dias da data da compra (prazo de arrependimento garantido pelo CDC), respeitando as regras acima, estabelecidas também no contrato de prestação de serviços.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

 

  • Para assistir às aulas online o aluno precisa ter um computador com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido.
  • Certifique-se de que as configurações de áudio de seu computador estão corretas.
  • Certifique-se que seu computador está com as atualizações em dia.
  • Versão atualizada do navegador;
  • Instalação do Adobe Flash Player e atualizações;
  • JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados. (Principalmente para o navegador SAFARI. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela “extra” solicitando novamente a senha em sua tela).

 

OBS: NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G e 4G.

 

ACONSELHAMOS O USO DE INTERNET ACIMA DE 2MB DE VELOCIDADE REAL.

 

MAIS INFORMAÇÕES

Para maiores informações, entre em contato com o departamento de Atendimento ao Aluno através dos canais abaixo e solicite:

  • Telefone: (21) 2169-8856
  • E-mail: atendimento@cursoforum.com.br
  • CHAT: www.cursoforumtv.com

 

Assista aqui o vídeo de apresentação da UCAM

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