Lei de Tortura – Gabriel Habib

Prof. Gabriel Habib

INVESTIMENTO

ONLINE:
R$ 43,20

* A aquisição do produto deverá ser realizada pelo site do Curso Fórum, através de boleto bancário à vista; ou ainda parcelado, sem juros, pelo cartão de crédito.

Telefone (21) 2169-8856 /  E-mail: atendimento@cursoforum.com.br ou CHAT (www.cursoforumtv.com).

 

OBJETIVO

O Prof. Gabriel Habib analisará neste Curso de Direito Penal – Leis Penais Especiais- Lei de Tortura. A procura por cursos específicos que abordam o conteúdo de uma disciplina ou parte dela (isoladas) atingem ao interesse do aluno que busca uma especialização ou reforço no tema.

 

DIFERENCIAIS

SEAA (SISTEMA DE ENSINO E APOIO AO ALUNO)

O Curso Forum fornece ao aluno inscrito neste curso os seguintes recursos:

– Monitoria;

– Resumos elaborados por monitores qualificados.

CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 02 horas.

  • Período de gravação: Julho/2015

PRAZO DE HORAS DE NAVEGAÇÃO

O conteúdo online ficará disponível por 30 dias.

Lei de Tortura – 04 HORAS DE NAVEGAÇÃO

*É de responsabilidade do aluno assistir todo o conteúdo dentro do prazo previsto.

 

REGRAS DE CANCELAMENTO

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da contratação.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente.

No caso de solicitação de cancelamento, o departamento Administrativo enviará o cálculo rescisório para análise do aluno. O cálculo é realizado com base nas seguintes condições:

Mais de 50% (cinquenta por cento) das aulas deste produto serão postadas no prazo máximo de 7 (sete) dias. Conforme Código de Defesa do Consumidor (art. 49, caput), esta compra pode ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias após a contratação. Após este prazo, sua compra não poderá ser cancelada.

Se o curso já tiver iniciado, e as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as aulas não postadas.

Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito, o aluno ficará isento da multa rescisória e receberá no período de 10 dias uteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 1 ano, para ser utilizado em novas compras no site do Curso Fórum.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível realizar o cancelamento.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.

Pelo mesmo motivo, não é permitido o “trancamento” de matrícula. O valor da restituição – quando houver, – pode ser transformado em crédito e será utilizado para novas compras, porém o curso não será “trancado”.

O aluno que desejar solicita a rescisão do contrato deve fazê-lo por escrito através de e-mail (atendimento@cursoforum.com.br) ou por requerimento na Secretaria. O cálculo rescisório será enviado para sua (excluir) análise, quando o cancelamento for requerido após prazo de 07 dias da data da compra (prazo de arrependimento garantido pelo CDC), respeitando as regras acima, estabelecidas também no contrato de prestação de serviços.

ACONSELHAMOS O USO DE INTERNET ACIMA DE 2MB DE VELOCIDADE REAL.

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