Curso de Direito do Trabalho 2016

Prof. Vólia Bomfim

INVESTIMENTO

ONLINE

R$ 486,00

ou até 8x de R$ 60,75

*O produto deverá ser adquirido diretamente em nosso site.

Formas de pagamento: Boleto Bancário à vista; ou Cartão de Crédito parcelado sem juros.

OBJETIVO

O curso de Direito do Trabalho visa abordar os temas mais relevantes e atuais das referidas matérias trazendo as principais posições doutrinárias e jurisprudências. Este curso fornece a base necessária para que os alunos realizem os concursos para carreiras públicas trabalhistas, bem como permita ao profissional do direito uma atualização das citadas matérias.

 

DIFERENCIAIS

SEAA (SISTEMA DE ENSINO E APOIO AO ALUNO)

O Curso Forum fornece ao aluno inscrito neste curso, os seguintes recursos:

  • Soluções para dúvidas acadêmicas: o aluno poderá enviar, através do e-mail da área de Atendimento ao Aluno, dúvidas pertinentes ao tema de aula que serão respondidas pelos monitores e/ou professores do Curso Forum;
  • Resumos das aulas teóricas, elaborados por Monitores qualificados.

CARGA HORÁRIA

    • Carga Horária Total: 54 horas
    • Prazo de Navegação Online: 108 horas
    • Prazo de Visualização: 120 dias, a contar com a autorização da compra.

OBS: As aulas são postadas na Área do Aluno em até 72h após a gravação. É de responsabilidade do aluno assistir todo o conteúdo dentro do prazo previsto.

PROGRAMA

1-Apresentação, Bibliografia, Concurso – Acolhimento ao aluno

2-Direito do trabalho: conceito, natureza jurídica, classificação, características e parte histórica.

3- Flexibilização, desregulamentação  do direito do trabalho

4- Fontes de direito do trabalho;

5- Princípios de direito do trabalho;

6- Hermenêutica e interpretação do direito do trabalho;

7- Aplicação do direito do trabalho no espaço, território e no tempo;

8- Requisitos da Relação de emprego:

9- Trabalhadores rurais;

10- Trabalhadores domésticos;

11- Trabalhadores terceirizados;

12- Terceirização;

13 – Empregador: desconsideração do empregador. Empregador por equiparação, Grupo econômica e sucessão;

14- Contrato por prazo determinado;

15 – Duração do trabalho: jornada e intervalo

16 – Remuneração e salário: todos os elementos do salário, proteção ao salário, isonomia salarial, tipos de salário, forma e época do pagamento.

17 – Dano material decorrente do acidente de trabalho e dano moral.

18- Suspensão e interrupção contratual;

19 – Estabilidade e garantia de emprego: todos os tipos de estabilidades.

20 – Extinção do contrato de trabalho: aviso prévio, demissão, despedida, justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca;

TÓPICOS ESPECIAIS

1- Trabalhadores avulsos;

2- Elementos do contrato de trabalho e nulidades;

REGRAS DE CANCELAMENTO

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da contratação.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente.

No caso de solicitação de cancelamento, o departamento Administrativo enviará o cálculo rescisório para análise do aluno. O cálculo é realizado com base nas seguintes condições:

Mais de 50% (cinquenta por cento) das aulas deste produto serão postadas no prazo máximo de 7 (sete) dias. Conforme Código de Defesa do Consumidor (art. 49, caput), esta compra pode ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias após a contratação. Após este prazo, sua compra não poderá ser cancelada.

Se o curso já tiver iniciado, e as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as aulas não postadas.

Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito, o aluno ficará isento da multa rescisória e receberá no período de 10 dias uteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 1 ano, para ser utilizado em novas compras no site do Curso Fórum.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível realizar o cancelamento.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.

Pelo mesmo motivo, não é permitido o “trancamento” de matrícula. O valor da restituição – quando houver, – pode ser transformado em crédito e será utilizado para novas compras, porém o curso não será “trancado”.

O aluno que desejar solicita a rescisão do contrato deve fazê-lo por escrito através de e-mail (atendimento@cursoforum.com.br) ou por requerimento na Secretaria. O cálculo rescisório será enviado para sua (excluir) análise, quando o cancelamento for requerido após prazo de 07 dias da data da compra (prazo de arrependimento garantido pelo CDC), respeitando as regras acima, estabelecidas também no contrato de prestação de serviços.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

  • Para assistir às aulas online o aluno precisa dispor de um computador com acesso a internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido.
  • Certifique-se de que as configurações de áudio do computador estão corretas.
  • Certifique-se que o computador está com as atualizações em dia.
  • Certifique-se que a versão do navegador; está atualizada;
  • Certifique-se se está instalado o Adobe Flash Player e atualizações;
  • JavaScript, Cookies e pop-ups devem estar habilitados . (Principalmente para o navegador SAFARI. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela “extra” solicitando novamente a senha em sua tela).

OBS: NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G e 4G. 

ACONSELHAMOS O USO DE INTERNET ACIMA DE 2MB DE VELOCIDADE REAL. 

MAIS INFORMAÇÕES

Para informações adicionais, entre em contato com o departamento de Atendimento ao Aluno através dos seguintes canais:

  • Telefone: (21) 2169-8856 – 2ª a 6ª das 9h às 18h
  • E-mail: atendimento@cursoforum.com.br
  • CHAT: www.cursoforumtv.com de 2ª a sexta das 7h às 22h e sábados das 7h às 17h
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