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Processo Administrativo - Prof. Rafael Oliveira

ID: 20561

Processo Administrativo - Prof. Rafael Oliveira

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Panorama Rápido

O prof. Rafael Oliveira realiza uma análise aprofundada dos temas sobre o Processo Administrativo, trazendo as principais posições doutrinárias e jurisprudências.
Curso Online

Disponibilidade: Em estoque

Por R$28,60

Detalhes

Este curso fornece a base necessária que os alunos realizem os concursos para carreiras públicas, bem como permite ao profissional do direito atualização e especialização na matéria.

- Processualização da atividade administrativa
- Fontes normativas
- Classificações
- Princípios
- Recurso administrativo (conceito, espécies, reformatio in pejus, depósito prévia e o entendimento atual do STF e STJ)

- Decadência, preclusão e "coisa julgada administrativa"
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD): visão geral

CARGA HORÁRIA/AULAS:  2 Horas

*carga horária aproximada

NAVEGAÇÃO: O aluno receberá 4 horas de navegação para assistir as aulas, ficando o curso disponível por 60 dias (o início do prazo ocorre com a confirmação da compra)

 

Prof. Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Árbitro e consultor jurídico.

Autor dos seguintes livros: Curso de Direito Administrativo, 4ª ed.,São Paulo: Método, 2016; Licitações e contratos administrativos, 5ª ed., São Paulo: Método, 2015; Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método,2015; Novo perfil da Regulação estatal, São Paulo: Método, 2015; Princípios do Direito Administrativo, 2ª ed., São Paulo: Método, 2013; Manual de improbidade administrativa, São Paulo: Método, 4ª ed., 2016;

SEAA (SISTEMA DE ENSINO E APOIO AO ALUNO)

O Curso Forum fornece ao aluno inscrito neste curso os seguintes recursos para seu estudo:

- Dúvidas Acadêmicas (o aluno poderá enviar, por meio da área do aluno, suas dúvidas pertinentes ao tema de aula que serão respondidas pelos monitores e/ou professores do Curso Forum);